O Brasil vive um momento histórico de transformação na forma como o Direito, o Estado e a sociedade se relacionam com os animais. Avanços legislativos recentes, mobilizações populares e a consolidação do conceito de família multiespécie sinalizam a emergência de um novo paradigma ético e jurídico: a Soberania Animal. Esse movimento ganha força com o […]
Oscar Müller com a Presidente Waldireni Morais Chelala A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) foi palco de uma cerimônia solene dedicada ao reconhecimento do mérito e da contribuição social, que marcou a entrega da Medalha e Comenda Dom Pedro I – Imperador do Brasil ao comunicador e […]
O conceito de família multiespécie — que reconhece animais de estimação como membros legítimos das famílias humanas — vem ganhando força no Brasil em 2025. Essa mudança de paradigma é impulsionada por avanços legislativos, decisões judiciais e também por publicações como o livro Soberania Animal, das autoras Blanche Bittencourt e Carol Bottiroli, que analisa o […]
Blanche Bittencourt – A Voz da Nova Lei Animal Uma importante mudança legal promete impactar a vida de milhares de moradores do Estado do Rio de Janeiro. Foi sancionada nesta semana a Lei 10.743/25, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União), que impede que convenções de condomínios proíbam a criação e guarda de animais […]
